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Curso de Pós-Graduação a Distância em

Direito Minerário

Carga Horária: 360 horas Duração:     10 meses *
Valor: Parcelas a partir de R$ 303,00 mensais.


Objetivo da Pós-Graduação em 2018 - Direito Minerário

▪ Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; ▪ Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos.; ▪ Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; ▪ Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; ▪ Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

O curso é destinado a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.


Organização Curricular do Curso em 2018 - Direito Minerário

  • Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração
    40h
  • Crimes Ambientais e Minerários
    40h
  • Desenvolvimento Profissional
    40h
  • Direito Ambiental - Licenciamentoo
    40h
  • Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração)
    40h
  • Direito Regulatório e Administrativo
    40h
  • Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties)
    40h
  • Responsabilidade Social e Ambiental
    40h
  • Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias
    40h

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional.


Valor do Investimento

 Valor do Curso
Pagamento em até 22 parcelas no valor de R$ 363,00

 Valores Promocionais
Pagamento em até 16 parcelas no cheque no valor de R$ 303,00
Pagamento em até 12 parcelas no cartão de crédito no valor de R$ 380,00
Pagamento à vista no valor de R$ 4.274,00

 DURAÇÃO
 *Aproximadamente 10 meses
 CARGA HORÁRIA
   360 horas

 

PERGUNTAS FREQUENTES

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